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O que pensa o Departamento Jurídico do SIMPI sobre o desvio de função

Diante da determinação da Secretaria da Educação de Itabuna que determinou a retirada de 20% do valor do vencimento dos professores referente a vantagem denominada de Atividade de Classe, o SIMPI, enquanto entidade representativa, solicitou do Departamento e Consultoria Jurídica melhor esclarecimento sobre o tema “Desvio de Função”. A entrevista* foi feita pelo Assessor Jeremias Barreto, sendo o entrevistado o Consultor Jurídico Dr. Tadeu Cincurá**.

SIMPI ajuíza ação contra Município por conta de erros nos contracheques

Não é de hoje que os professores da rede municipal de ensino de Itabuna se sentem inseguros com os inúmeros erros provenientes do Departamento de Recursos Humanos do Governo Vane. De certo que o Professor sempre foi peça relegada pelos administradores municipais, mas se existia uma coisa que ainda funcionava em sua vida laboral, era a folha de pagamento.

Atendimento Jurídico do SIMPI

Atenção Professor! 

SIMPI comemora 70 anos da CLT junto a Advogados, Juízes e Procuradores

Aconteceu na tarde de ontem (16/10) no auditório do Hotel Tarik Fontes um encontro que reuniu Desembargadores, Magistrados, Procuradores e Engenheiros do Trabalho para discussão e reflexão acerca de temas envolvendo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que comemora neste ano seu septuagésimo aniversário. O SIMPI, como entidade interessada nos assuntos atinentes à legislação trabalhista compareceu ao evento, sendo representado por sua Diretoria Executiva, Norma Guimarães (Presidente) e Carminha Oliveira (Vice), bem como pela Assessoria de Imprensa.

Sobre o Mestrado

Aconteceu na tarde desta terça (13/09) mais uma audiência na Justiça do Trabalho em Itabuna envolvendo o SIMPI e a Prefeitura Municipal para tratar da liberação do Mestrado.

OAB aciona STF pelo fim do teto com educação no Imposto de Renda

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)...

Prefeitura não paga o décimo e Professores votam pelo Bloqueio Judicial

Após fervorosa Assembleia promovida na manhã de hoje (21/12), pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI - junto a sua categoria de Professores, foi deliberado, pela maioria relativa dos presentes, o pedido de medida cautelar solicitando o bloqueio imediato das verbas do FUNDEB para pagamento do 13º salário, bem como do vencimento do mês de dezembro.

SIMPI impetra Ação na Justiça do Trabalho

O SIMPI honrando o acordo feito em Assembléia Geral Extraordinária Deliberativa na última sexta (21/12) informa

Professores acompanham audiência entre SIMPI e Governo na Justiça do Trabalho

Ontem, quarta-feira (30/05), a categoria de professores da rede municipal se reuniram em frente a Justiça do Trabalho para acompanhar a primeira audiência entre o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI e o Município de Itabuna.

Assuntos Jurídicos do SIMPI

 

O Departamento Jurídico do SIMPI, através do seu advogado, Dr. Jessé Melo que dá plantão de atendimento todas as quintas–feiras no sindicato, juntamente com a diretora do departamento, PRF Alba Macedo e a Assessoria Jurídica permanente, PRF e Advogada Veronice Santos, já ajuizou vários processos em defesa dos direitos dos professores, tendo conseguido êxito em muitos dele; alguns já em fase recursal, sendo que outros, lamentavelmente, se encontram pendentes de decisão por algum tempo, dada a notória e tradicional morosidade da justiça, decorrente de fatores que precisam ser combatidos não só pelos cidadãos de todos os segmentos da sociedade, mas especialmente pelos professores que são verdadeiros formadores de opinião.

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