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Lista - Ação Vale Transporte

Prezados professores, o SIMPI mais uma vez logrou êxito em uma ação judicial coletiva em face do Município de Itabuna. A ação tratava acerca de recorrentes atrasos no repasse do vale transporte, onde muitos professores foram prejudicados em virtude da má administração pública.

Tribunal Superior suspende decisão do TRT e Professores de Itabuna viram o jogo

A luta judicial entre os Professores da Rede Municipal de Ensino e o Governo de Itabuna ainda está longe de terminar. Ontem, 01/09, o Departamento Jurídico do Sindicato do Magistério - SIMPI fora, felizmente, surpreendido com o julgamento de liminar pelo Tribunal Superior do Trabalho em Brasília, determinando a suspensão do acórdão proferido pelo TRT- 5º Região em Salvador, que julgou a greve da categoria abusiva no final de julho.

SIMPI irá recorrer da decisão de ilegalidade da greve proferida pelo TRT

Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 23/07, no Tribunal Regional do Trabalho em Salvador – TRT 5ª Região, a votação do dissídio de greve envolvendo os Professores e o Governo Municipal de Itabuna. A categoria de professores luta durante dois meses pela aplicação da linearidade, pleiteando reajuste de 13,01%, enquanto o município só ofertou 8% parcelado em duas vezes.

Relatora Desembargadora vota favorável à Greve dos Professores de Itabuna

Aconteceu na tarde de hoje, 29/06, a audiência preliminar de julgamento do dissídio de Greve envolvendo o Governo Municipal e o Sindicato do Magistério – SIMPI, cujo objetivo inicial seria a decretação da legalidade ou não da greve dos professores municipais de Itabuna que já duram 40 dias. A sessão que ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho – 5ª região, em Salvador, teve a Desembargadora Léa de Albuquerque como Relatora do Processo, que já se posicionou favorável à luta da categoria.

SIMPI vence na Justiça primeira disputa sobre a gratificação AC

O Departamento Jurídico do Sindicato do Magistério, atualmente representado pela Profa. Danielle Guimarães e pelo Dr. Jessé Melo, amanheceu com mais uma conquista no dia de hoje 05/03. Trata-se de uma luta encampada pelo SIMPI em defesa do direito ao recebimento da gratificação de Atividade Complementar – AC, que havia sido suprimido pela Secretaria de Educação de Itabuna de alguns educadores. Quando o referido direito foi tolhido, o Dr. Jessé Melo, estrategicamente, convocou os interessados e ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho.

Ampliação do Atendimento Jurídico do SIMPI

Professora(a), nosso Departamento Jurídico está com novos horários para melhor atendê-lo(a). Filie-se ao SIMPI e adquira Assistência Judiciária completa com uma equipe de Profissionais Capacitados e prontos para servi-lo(a)!

Prefeitura tenta, de todas as formas, derrubar o cumprimento da tabela de Professores

Após a vitória judicial do Sindicato do Magistério Municipal – SIMPI no Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região, contra o Município de Itabuna, onde os Desembargadores determinaram que a Prefeitura deveria cumprir, de imediato, a tabela de vencimentos da classe constante no Plano de Carreira, bem como ressarcir os prejuízos sofridos pela categoria desde o ano de 2010, sobretudo aos professores de níveis II e III, é que a Procuradoria Municipal vêm tentando burlar a decisão judicial e se furtar de conferir a devida valorização que determina o Plano de Carreira aos Professores.

Comunicado: Atendimento Jurídico

Atenção Professor!

Justiça nega liminar de anulação das eleições do SIMPI

A Justiça do Trabalho negou, por meio de decisão interlocutória, o pedido liminar de anulação do processo eleitoral SIMPI 2014 formulado pelos Professores Neivaldo Menezes e Rita de Cássia, ambos integrantes da Chapa 02, derrotados nas urnas em 30 de setembro do ano em curso. Concorreram ao cargo de Diretoria Sindical e Conselho Fiscal da entidade, naquela data, duas chapas, entretanto ao longo do período eleitoral que durou cerca de 10 horas, os membros da chapa 2 intitulada “Autonomia e Independência” corriam para justiça, tentando impedir que as eleições sindicais acontecessem, contudo, a Juíza Eloína Machado não acatou o pedido sumário de anulação, pois não viu provas suficientes que ensejassem na nulidade do processo eleitoral.

Atenção Professor!

Em virtude da existência de questões jurídicas sindicais incidentais, informamos que nesta sexta (01/08) o Departamento Jurídico do SIMPI não fará atendimento ao público. Na próxima semana o atendimento acontecerá normalmente. 

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