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Quinta, 06 Novembro 2014 17:25

Prefeito de Itabuna tem em suas mãos chance de fazer Justiça, reintegrando ao Patrimônio Público terreno usurpado ilegalmente dos Professores

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Há muito que a Diretoria Executiva do SIMPI vem denunciando e lutando para que um terreno situado na Avenida Manoel Chaves, doado à antiga Associação dos Professores de Itabuna (API), retornasse ao patrimônio público, uma vez que o referido imóvel, quando fora doado pelo Ex-Prefeito Ubaldo Dantas na década de 80 e ratificado em nova Lei pelo Ex-Prefeito Geraldo Simões em 1995, tinha como objetivo se transformar na sede social da categoria de professores municipais. Infelizmente os professores ainda não contam com seu espaço social, pois uma série de transações obscuras e ilegais entre o antigo proprietário da Escola Vicentino e o Ex-Presidente da Delegacia Sindical API/APLB acabou colocando o terreno público nas mãos de terceiros. É importante ressaltar que em 2009 os negociadores realizaram uma permuta de escritura pública apresentando um valor irrisório pelo terreno em R$ 70 mil, quando na verdade o valor de mercado equivaleria a cerca de R$ 5 milhões.

 

Apesar da categoria ter sido lesada, atualmente há uma ação de nº 0300443-92.2012.8.05.0119 correndo na 4º Vara Cível em Itabuna, bastando a prefeitura se manifestar, demonstrando interessem em ter o terreno de volta no terreno público. O SIMPI, enquanto entidade de classe e órgão representativo encaminhou em caráter de urgência ofício ao atual Prefeito e à Procuradoria municipal solicitando providências, uma vez que o Juiz da causa emitiu despacho dando ao município o prazo de 10 dias para que a Prefeitura de manifeste sobre o desejo pela reversão, fazendo com que o terreno retorne para os seus verdadeiros donos, o povo de Itabuna e os Professores.

A Direção do SIMPI pede a todos os professores que permaneçam atentos e vigilantes e prontos para luta em defesa do patrimônio público, para que não sejamos lesados outra vez, pois caso a prefeitura permaneça na INÉRCIA, estará dando refúgio aos corruptores, levando o processo a extinção e frustrando novamente o sonho do professor em ter sua sede social.

Leia também a matéria que saiu no Jornal Agora na edição deste final de semana.

Fonte: Ascom SIMPI

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3 comentários

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